Decretos nº 197 / 2020
Publicado em: 07/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Reestruturação do membros representativos do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Decretos nº 196 / 2020
Publicado em: 07/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Revogado pelo Decreto Nº 201/2020 - Concede Aposentadoria Especial conforme Súmula Vinculante nº 33-STF.
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Decretos nº 195 / 2020
Publicado em: 07/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 194 / 2020
Publicado em: 07/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 193 / 2020
Publicado em: 07/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 192 / 2020
Publicado em: 07/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Tendência de Excesso, no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 191 / 2020
Publicado em: 07/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 190 / 2020
Publicado em: 07/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 189 / 2020
Publicado em: 07/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 188 / 2020
Publicado em: 07/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
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