Leis nº 1371 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA AVALIAÇÃO DO SAEB - IDEB E FLUÊNCIA LEITORA DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1370 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA O § 1° E INCLUI O § 3° AO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL N°526/2004, PARA ESTABELECER A REMUNERAÇÃO ADICIONAL DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.		Categoria: Leis
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Leis nº 1369 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 (LEI MUNICIPAL N°1152/2021), PPA 2026-2029 (LEI MUNICIPAL 1361/2025), LDO 2025 (LEI MUNICIPAL N°1.301/2024), LDO 2026 (LEI MUNICIPAL N°1348/2025) E LOA 2025 (LEI MUNICIPAL N°1.310/2024) E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE.		Categoria: Leis
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Leis nº 1368 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1367 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA EXERCÍCIOS DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1366 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CARAZINHO.		Categoria: Leis
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Leis nº 1365 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA A LEI N°1237/2023, QUE TRATA DA OUVIDORIA MUNICIPAL.		Categoria: Leis
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Leis nº 1364 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: INSTITUI A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER) E O ENFRENTAMENTO AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTAGALO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1363 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 04/12/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA O ART. 4º DA LEI 1176/2022, PARA CRIAR NOVA FUNÇÃO GRATIFICADA.		Categoria: Leis
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Leis nº 1362 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 02/12/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DENOMINA RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL JOAQUIM CORREIA LEITE, DA VILA REALEJO E DA VILA ALZIRA DE ABREU, EM CANTAGALO-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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