Leis nº 1358 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 21/10/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA A LEI 497/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1357 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 21/10/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA A LEI 497/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1356 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 01/10/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR.		Categoria: Leis
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Leis nº 1355 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 01/10/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DEPUTADO FEDERAL PELO PARANÁ ANTONIO WANDSCHEER		Categoria: Leis
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Leis nº 1354 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 30/09/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA O ART. 2º PARA MODIFICAR E CRIAR NÍVEIS DE GRATIFICAÇÃO E ALTERA O ART. 4º PARA CRIAR NOVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NA LEI 1176/2022.		Categoria: Leis
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Leis nº 1353 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 01/10/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1352 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 30/09/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAVACO UNIDO (ACCU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1351 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 30/09/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.315/2025, SUBSTITUINDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCIADOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA CALÇADAS EM VIAS URBANAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1350 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Publicado em: 12/09/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: REDUZ O VALOR A SER PAGO POR PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL, ALTERANDO O INCISO II ART. 5º DA LEI Nº 1.168/2021		Categoria: Leis
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Leis nº 1349 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 10/09/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DENOMINA, AS RUAS NO DISTRITO DO CAVACO EM CANTAGALO-PR.		Categoria: Leis
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