Leis nº 1350 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Publicado em: 12/09/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: REDUZ O VALOR A SER PAGO POR PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL, ALTERANDO O INCISO II ART. 5º DA LEI Nº 1.168/2021		Categoria: Leis
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Leis nº 1349 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 10/09/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DENOMINA, AS RUAS NO DISTRITO DO CAVACO EM CANTAGALO-PR.		Categoria: Leis
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Leis nº 1348 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 08/09/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1347 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 25/08/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 951 DE 24 DE JUNHO DE 2015.		Categoria: Leis
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Leis nº 1346 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 25/08/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, NOS TERMOS DO § 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1345 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 09/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2025, QUE TRATA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR.		Categoria: Leis
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Leis nº 1344 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 02/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA A LEI Nº 944/2015 - EXCLUINDO O CARGO DE INSEMINADOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR.		Categoria: Leis
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Leis nº 1343 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 01/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1342 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 01/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI Nº 996/2017 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.		Categoria: Leis
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Leis nº 1341 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 01/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: INCLUI NA COMPETÊNCIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO AS ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS AO TURISMO.		Categoria: Leis
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