Decretos nº 69 / 2020
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID 19), com plano de ação para retomada gradual das atividades e dá outras providências.
Download Visualizar

Decretos nº 68 / 2020
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Nomeação de Assessor Especial de Gabinete que Menciona.
Download Visualizar

Decretos nº 67 / 2020
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Renomeia Servidor Publico que Menciona.
Download Visualizar

Decretos nº 66 / 2020
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento de Ciriaco dos Santos Abreu
Download Visualizar

Decretos nº 65 / 2020
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Concede Aposentadoria Especial Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
Download Visualizar

Decretos nº 64 / 2020
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA. AMPARO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI FEDERAL. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID19.
Download Visualizar

Decretos nº 63 / 2020
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Nomeia Servidor Público Municipal que Menciona.
Download Visualizar

Decretos nº 62 / 2020
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Exonera Secretário Municipal que Menciona
Download Visualizar

Decretos nº 61 / 2020
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Prorroga o afastamento preventivo por mais 30 (trinta) dias do Servidor que menciona, a fim de evitar influencia na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio do Decreto Nº 21/2020.
Download Visualizar

Decretos nº 60 / 2020
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 058/2020.
Download Visualizar