Decretos nº 104 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit financeiro apurado no exercício anterior por Fonte de Recurso.
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Decretos nº 103 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 102 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 101 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Dispõe sobre os procedimentos e limites para utilização da taxa de administração, da atualiação das alíquotas de contribuição, do plano de custeio e aporte financeiro para financiamento do custo suplementar (déficit técnico) do RPPS do municipio de Cantagalo/PR.e...
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Decretos nº 100 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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Decretos nº 99 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 98 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Exonera Servidora que menciona.
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Decretos nº 97 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Extingue a Concessão de Gratificação a Todos os Servidores Municipais, por prazo indeterminado, exceto, Instituto de Previdência Social.
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Decretos nº 96 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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Decretos nº 95 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia Servidora Aprovada em Concurso Público Municipal que Menciona.
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