Decretos nº 61 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Renomeia Servidor Público Municipal que menciona.
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Decretos nº 60 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Concede Gratificação ao Servidor Público Municipal de Cantagalo.
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Decretos nº 59 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia o Conselho Municipal de Planejamento (COMPLAN), para assessoramento e consulta da administração municipal, com funções fiscalizadoras e deliberativas no âmbito de sua competência, do Plano Diretor Municipal de Cantagalo/PR, e dá outras providências correlatas.
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Decretos nº 58 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cantagalo-PR.
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Decretos nº 57 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia o Comitê de Enfrentamento a Dengue, Febre Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela, e dá outras providências correlatas.
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Decretos nº 56 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Concede Gratificação ao Servidor que menciona.
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Decretos nº 55 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB para o biênio 2019/2020.
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Decretos nº 54 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Dispõe sobre a Abertura de Crádito Adicional Suplementar por Superávit financeiro apurado no exercicio anterior por Fonte de Recurso.
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Decretos nº 53 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia Suplente de Conselheiro Tutelar que menciona.
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Decretos nº 52 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia Servidor Público Municipal que menciona.
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