Decretos nº 34 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Publicação em breve.
Download Visualizar

Decretos nº 33 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia Servidor Público Municipal que Menciona.
Download Visualizar

Decretos nº 32 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Concede Gratificação a Servidor Público Municipal de Cantagalo.
Download Visualizar

Decretos nº 31 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Aprova o Regulamento da Inspeção Sanitária Industrial dos Produtos de Origem Animal - SIM/POA, como parte integrante da Lei MUNICIPAL Nº 1.042/2018.
Download Visualizar

Decretos nº 30 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia Comissão permanente de Apreciação e Julgamento de Licitações para o Exercício 2019 e dá outras providências.
Download Visualizar

Decretos nº 29 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download Visualizar

Decretos nº 28 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
Download Visualizar

Decretos nº 27 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Concede Gratificação ao servidor que menciona.
Download Visualizar

Decretos nº 26 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Exonera Servidora que menciona.
Download Visualizar

Decretos nº 25 / 2019
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia Servidor Público Que Menciona
Download Visualizar