Decretos nº 220 / 2023
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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Decretos nº 219 / 2023
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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Decretos nº 218 / 2023
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Decretos
DESIGNAR MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°02/2023, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO PARANÁ.
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Decretos nº 217 / 2023
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Decretos
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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Decretos nº 216 / 2023
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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Decretos nº 215 / 2023
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Decretos
DECRETA RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS.
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Decretos nº 214 / 2023
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Decretos
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos nº 213 / 2023
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Decretos
REVOGA O DECRETO Nº 114/2023 E RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTATIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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Decretos nº 212 / 2023
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Decretos
INSTITUI FERIADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 EM RAZÃO AO DIA DA PADROEIRA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, DOGMA DA FÉ CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos nº 211 / 2023
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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