Decretos nº 176 / 2022
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Decretos nº 175 / 2022
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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Decretos nº 174 / 2022
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Decretos nº 173 / 2022
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
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Decretos nº 172 / 2022
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
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Decretos nº 171 / 2022
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2022	Categoria: Decretos
INSTITUI RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DO FERIADO DE DIA OS FINADOS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos nº 170 / 2022
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2022	Categoria: Decretos
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O USO DE MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19.
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Decretos nº 169 / 2022
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2022	Categoria: Decretos
ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.206/2022
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Decretos nº 168 / 2022
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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Decretos nº 167 / 2022
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DESIGNAR MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°03/2022, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO PARANÁ.
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