Decretos nº 70 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
Dispõe sobre alterações no Decreto 067/2021, sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19, bem como, regulamenta atendimento nas instituições religiosas de qualquer natureza do Município de Cantagalo;
Download Visualizar

Decretos nº 69 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A TRANSMISSÃO DO COVID 19 ATÉ O DIA 10/04/2020
Download Visualizar

Decretos nº 68 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
PRORROGA O PRAZO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO DECRETO 072/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID 19.
Download Visualizar

Decretos nº 66 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2021/2022.
Download Visualizar

Decretos nº 65 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Download Visualizar

Decretos nº 64 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Download Visualizar

Decretos nº 63 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
REVOGA DECRETOS Nº 045/2021 E Nº 053/2021
Download Visualizar

Decretos nº 62 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Download Visualizar

Decretos nº 61 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Download Visualizar

Decretos nº 60 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Download Visualizar