Decretos nº 59 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E MERCEARIAS, REGULAMENTADOS PELOS DECRETOS 051 E 055/2021 - COVID-19
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Decretos nº 58 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR
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Decretos nº 57 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DISPOSIÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 985/2016 E RESOLUÇÃO SSDE 777 DE 18/02/2013, EM SUBSTITUIÇÃO A NOMEADA PELO DECRETO 07/2019.
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Decretos nº 56 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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Decretos nº 55 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO AOS DECRETOS 046/2021 E 051/2021. - COVID-19
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Decretos nº 54 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
EXONERA SERVIDOR POR FALECIMENTO
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Decretos nº 53 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA HELENA KLOSSOSKI LIMA
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Decretos nº 52 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELA OCORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS TOMÉ
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Decretos nº 51 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO 046/2021 - COVID-19, COM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 26/03/2021
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Decretos nº 50 / 2021
Publicado em: 18/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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