Decretos nº 169 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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Decretos nº 168 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
INSTITUI O BANCO DE HORAS NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos nº 167 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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Decretos nº 166 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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Decretos nº 165 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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Decretos nº 164 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. AMILTON JOÃO CASTILHO
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Decretos nº 163 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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Decretos nº 161 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO QUE SE REFERE À PRÁTICA ESPORTIVA E PARTICIPAÇÃO DE PÚBLICO, CONSIDERANDO O MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 19.
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Decretos nº 160 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RODOVIA PEDRO ROCHA DE ABREU, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos nº 159 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
FICA APROVADO O "REGULAMENTO" DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SUAS "NORMAS TÉCNICAS E SEUS ANEXOS", PARA USO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM-POA;
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