Decretos nº 114 / 2021
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEAÇÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO
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Decretos nº 113 / 2021
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEIA DIRETORIA EXECUTIVA E ADMINISTRATIVA DO IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Decretos nº 112 / 2021
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PRIMEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, SR. GUILHERME DE PAULA NETO
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Decretos nº 111 / 2021
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 105/2021 (COVID-19), ELASTECENDO O HORÁRIO PARA TÉRMINO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS ATÉ AS 20H45MIN
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Decretos nº 110 / 2021
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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Decretos nº 109 / 2021
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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Decretos nº 108 / 2021
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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Decretos nº 107 / 2021
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 983/2016
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Decretos nº 106 / 2021
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SRª MARIA GORETE LIMBERGER SOUZA
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Decretos nº 105 / 2021
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A TRANSMISSÃO DO COVID
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