Decretos nº 75 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Decretos nº 74 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Decretos nº 73 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 067/2021 ATÉ O DIA 14 E ABRIL E 2021, DETERMINA TOQUE DE RECOLHER DAS 22:00 Hs ÁS 05:00 Hs POR TEMPO INDETERMINADO
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Decretos nº 72 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
ALTERA HORÁRIO DE TOQUE DE RECOLHER E ELASTECE HORÁRIO LIMITE PARA FECHAMENTO DE ACADEMIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, PANIFICADORAS, MERCADOS E MERCEARIAS
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Decretos nº 71 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DALVA MOSCAL RIBAS
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Decretos nº 70 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
Dispõe sobre alterações no Decreto 067/2021, sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19, bem como, regulamenta atendimento nas instituições religiosas de qualquer natureza do Município de Cantagalo;
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Decretos nº 69 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A TRANSMISSÃO DO COVID 19 ATÉ O DIA 10/04/2020
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Decretos nº 68 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
PRORROGA O PRAZO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO DECRETO 072/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID 19.
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Decretos nº 66 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2021/2022.
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Decretos nº 65 / 2021
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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