Leis nº 364 / 1998
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1998	Categoria: Leis
Denomina Praça Municipal
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Leis nº 363 / 1998
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1998	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município de Cantagalo para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
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Leis nº 362 / 1998
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1998	Categoria: Leis
Autoriza a Igreja Evangélica Assembleia de Deus a vender um terreno urbano que foi doado pelo município.
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Leis nº 361 / 1998
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1998	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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Leis nº 360 / 1998
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1998	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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Leis nº 359 / 1998
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1998	Categoria: Leis
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal do Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 358 / 1998
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1998	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terrenos e dá outras providências.
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Leis nº 357 / 1998
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1998	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo municipal a desapropriar terrenos e dá outras providências.
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Leis nº 356 / 1998
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1998	Categoria: Leis
Autoriza Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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Leis nº 355 / 1998
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1998	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a permuta de áreas de terreno para fins de construção de Edificações Públicas e dá outras providências.
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