Leis nº 315 / 1997
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1997	Categoria: Leis
Dispõe sobre a nova organização administrativa do Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 314 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza a permuta de áreas de terreno.
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Leis nº 313 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Dispõe sobre a repartição do Patrimônio do Município de Cantagalo, face ao desmembramento dos municípios de Goioxim e Marquinho.
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Leis nº 312 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal efetuar Concessão de Direito Real de Uso do imóvel que menciona e dá outras providências.
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Leis nº 311 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo, Pr.
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Leis nº 310 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza a doação de áreas de terras e dá outras providências.
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Leis nº 309 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANESTADO para execução do programa Vilas Rurais e dá outras providências.
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Leis nº 308 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANESTADO para execução do programa Vilas Rurais e dá outras providências.
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Leis nº 307 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Altera artigo 103 da Lei Nº 024/89 de 06/12/1989
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Leis nº 306 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 1997.
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