Leis nº 305 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
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Leis nº 304 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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Leis nº 303 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o município de Cantagalo a firmar convênio e dá outras providências.
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Leis nº 302 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
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Leis nº 301 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
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Leis nº 300 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Altera extensão, dia e horário de funcionamento da Rua do Lazer
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Leis nº 299 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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Leis nº 298 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Revoga o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 296/96
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Leis nº 297 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Revoga o Artigo 4º da Lei Municipal nº 295/96
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Leis nº 296 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza a doação de área de terreno rural e dá outras providências.
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