Leis nº 295 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza doação de área de terreno rural e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 294 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Cria incentivos a produtores rurais.
Download Visualizar

Leis nº 293 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o Município de Cantagalo a firma convênio com a Associação dos Artesãos
Download Visualizar

Leis nº 292 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 291 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 290 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Cria a Rua do Lazer e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 289 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANESTADO para execução do programa Vilas Rurais e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 288 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANESTADO para execução do programa Vilas Rurais e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 287 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona (ARTEC)
Download Visualizar

Leis nº 286 / 1996
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Download Visualizar