Leis nº 1261 / 2023
Publicado em: 04/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOVO ELEMENTO DE DESPESA E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1260 / 2023
Publicado em: 04/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Leis
INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANTAGALO – REDE PCA.
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Leis nº 1259 / 2023
Publicado em: 04/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMA, AÇÃO, PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ALTERAR VALORES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022/2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1258 / 2023
Publicado em: 04/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Leis
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1257 / 2023
Publicado em: 04/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Leis
ALTERA O ARTIGO 2º E ARTIGO 4º DA LEI 1176/2022 E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS.
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Leis nº 1256 / 2023
Publicado em: 04/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Leis
MODIFICA A LEI Nº 944/2015, ALTERANDO O SALÁRIO DOS CARGOS DE MECÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1255 / 2023
Publicado em: 04/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1254 / 2023
Publicado em: 04/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Leis
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DESPESA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Leis nº 1253 / 2023
Publicado em: 04/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Leis
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR;
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Leis nº 1252 / 2023
Publicado em: 04/02/2026	Ano: 2023	Categoria: Leis
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANTAGALO A ADQUIRIR TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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