Leis nº 1081 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS).
Download Visualizar

Leis nº 1080 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
REVOGAÇÃO DA LEI 1075/2019. AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DO PÁTIO DE MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR. RETIFICAÇÃO.
Download Visualizar

Leis nº 1079 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementar no Orçamento Municipal para o Exercício de 2019.
Download Visualizar

Leis nº 1078 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
REVOGA A LEI 1041/2018. REFORMA. ALTERAÇÃO ÚNICA. RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DO PRAZO DO ARTIGO 9º. APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "JL", NO PERÍMETRO URBANO DE CANTAGALO-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 1077 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Download Visualizar

Leis nº 1076 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
Declarada de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Download Visualizar

Leis nº 1075 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
Autoriza o município a celebrar a aquisição de imóvel terreno para o Município de Cantagalo/PR.
Download Visualizar

Leis nº 1074 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019.
Download Visualizar

Leis nº 1073 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cantagalo - IPSM e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 1072 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar