Leis nº 1061 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1060 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM ESPÉCIE AOS VENCEDORES DO 3º FEMUSCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1059 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis nº 1058 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
ESTABELECE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 973/2016; 550/2005; REVOGA AINDA ARTIGO 18 § 2º DA LEI MUNICIPAL 497/2003 E ART 131 DA LEI MUNICIPAL 495/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1057 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
Institui o Programa Municipal de Geração de Empregos, inserção no Mercado de Trabalho, Concede Incentivos e Benefícios a Geração de Empregos do Município de Cantagalo - PR, e dá outras providências.
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Leis nº 1056 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
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Leis nº 1055 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
Fixa limite regional nas contratações públicas, concedendo tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empesas de pequeno porte e dá outras providências.
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Leis nº 1054 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a criar elemento de despesa e proceder à abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019.
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Leis nº 1053 / 2019
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2019	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio de atendimento Ambulatorial com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José e com a Organização São Lucas.
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Leis nº 1052 / 2018
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2018	Categoria: Leis
Ratifica Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Inter gestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e dos municípios integrantes, na forma da Lei Federal Nº 11.107/2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
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