Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Leis

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Última atualização: 04/02/2026 17:05:25


Legislações
Filtrar Leis
Leis nº 1051 / 2018
05/02/2026 2018 Leis
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 803/2010, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Cantagalo e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 1050 / 2018
05/02/2026 2018 Leis
Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 1049 / 2018
05/02/2026 2018 Leis
NOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Leis nº 1048 / 2018
05/02/2026 2018 Leis
Concede Título de Cidadã Honorária à Vice-prefeita Neuza Grein Ruginski.
Download Visualizar
Leis nº 1047 / 2018
05/02/2026 2018 Leis
CONCEDE A TITULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Leis nº 1046 / 2018
05/02/2026 2018 Leis
DENOMINA "ARENA ESPORTIVA MATILDE TUPICH PONTAROLO".
Download Visualizar
Leis nº 1045 / 2018
05/02/2026 2018 Leis
REVISA E ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Leis nº 1044 / 2018
05/02/2026 2018 Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Leis nº 1043 / 2018
05/02/2026 2018 Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Download Visualizar
Leis nº 1042 / 2018
05/02/2026 2018 Leis
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL 275/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARANÁ. - REGULAMENTADA PELO Decreto Nº 031/2019
Download Visualizar
*
Endereço:

Rua Cinderela, 379 Centro - Cantagalo/PR

*
Contate a Prefeitura:

(42) 3636-1185 - Somente Watts
gabinete@cantagalo.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Manhã das 07h30min. às 11h30min - Tarde das 13h00min. às 17h00min.

*
Gestão:

João Konjunski

Redes Sociais

* * *

Copyright ©2026, by Imagem XFind