Leis nº 1031 / 2018
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2018	Categoria: Leis
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPORCIONAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA COLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1030 / 2018
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicional Suplementar no orçamento Municipal para o exercício de 2018.
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Leis nº 1029 / 2018
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2018	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências.
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Leis nº 1028 / 2018
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar-se e Integrar Associação Municipal que especifica, e dá outras providências.
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Leis nº 1027 / 2018
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 1º da Lei 944/2015, que especifica, e dá outras providências.
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Leis nº 1026 / 2018
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Empreendimento Habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em área de propriedade do Município e realizar a Titulação dos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense, e dá outras providências.
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Leis nº 1025 / 2018
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel, conforme especifica, e dá outras providências.
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Leis nº 1024 / 2018
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Creche Municipal e dá outras providências.
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Leis nº 1023 / 2018
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir, Ação, Projeto Atividade e elemento de despesa alterar valores dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2018, e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências
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Leis nº 1116 / 2017
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2017	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTAGALO (PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUÍDA PELA LEI Nº 1016/2017)
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