Leis nº 893 / 2013
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2013	Categoria: Leis
Institui o Dia do Evangélico no Município de Cantagalo.
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Leis nº 892 / 2013
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a repassar mensalmente óleo diesel para associações agrícolas do município de Cantagalo, estado do Paraná e dá outras providências.
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Leis nº 891 / 2013
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2013	Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Cantagalo, Pr, e dá outras providências.
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Leis nº 890 / 2013
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2013	Categoria: Leis
Declara Zona Especial de Interesse social.
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Leis nº 889 / 2013
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2013	Categoria: Leis
Declarada Zona Especial de Interesse Social.
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Leis nº 888 / 2013
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2013	Categoria: Leis
O documento será publicado nas próximas horas.
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Leis nº 887 / 2013
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
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Leis nº 886 / 2013
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral de Município para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Leis nº 885 / 2013
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
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Leis nº 884 / 2013
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2013	Categoria: Leis
Revoga o anexo I, grupo ocupacional V, da Lei Municipal 849/2011, que dispõe sobre reajuste e readequação dos salários dos servidores públicos e o anexo II da Lei 827/2011, sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cantagalo, Estado do Paraná.
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