Leis nº 744 / 2009
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2009	Categoria: Leis
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Leis nº 743 / 2009
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2009	Categoria: Leis
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Leis nº 742 / 2009
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2009	Categoria: Leis
Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no município de Cantagalo/PR e dá outras providências.
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Leis nº 741 / 2009
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2009	Categoria: Leis
Modifica o anexo I da lei 550/2005 que reestrutura o quadro administrativo do Município de Cantagalo.
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Leis nº 740 / 2009
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2009	Categoria: Leis
Modifica o art. 4º da lei 724/2009 e dá outras providências.
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Leis nº 739 / 2009
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem móvel e dá outras providências.
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Leis nº 738 / 2009
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2009	Categoria: Leis
Revoga a lei 715/2009 e dá nova redação a lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade especificada e dá outras providências.
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Leis nº 737 / 2009
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2009	Categoria: Leis
AUTORIZA O CHEVE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
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Leis nº 736 / 2009
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Município a integrar o Consórcio intermunicipal para o desenvolvimento rural sustentável da Região Centro do Estado do Paraná.
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Leis nº 735 / 2009
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e da outras providências.
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