Leis nº 695 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Declara de utilidade Pública a entidade que menciona.
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Leis nº 694 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Estima os ingressos e fixa a aplicação dos recursos do município de Cantagalo, estado do Paraná para o exercício financeiro de 2009.
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Leis nº 693 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar mudanças e dá outras providências.
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Leis nº 692 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Revoga as leis 423/2000 e 424/2000.
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Leis nº 691 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a permutar terreno para servidão de passagem da Ponte do Rio Antenorzinho e dá outras providências.
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Leis nº 690 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda Escolar em todas as unidade Educacionais deste Município.
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Leis nº 689 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Dispõe sobre instalação de sanitários Públicos nas instituições Bancárias do Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 688 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Introduz alterações de artigos na Lei nº. 414/00, de 03 de julho de 2000, que Dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências.
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Leis nº 687 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Dispõe sobre o subsídio do Vice-Prefeito do Município de Cantagalo, Estado do Paraná no Exercício de 2009/2012, e dá outras providências.
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Leis nº 686 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a Entidade que menciona.
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