Leis nº 685 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente do Município de Cantagalo, no valor de R$ 173.000,00.
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Leis nº 684 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente do Município de Cantagalo, no valor de R$ 700.000,00.
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Leis nº 683 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.895.000,00
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Leis nº 682 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Regulamenta o sistema de identificação e localização no Município de Cantagalo.
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Leis nº 681 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Estabelece normas para as Cerimônias públicas e a ordem geral de precedência no Município de Cantagalo.
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Leis nº 680 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cantagalo, Estado do Paraná, para o período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de janeiro de 2012 e toma outras providências.
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Leis nº 679 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento, no valor de R$ 106.000,00.
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Leis nº 678 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública por domínio útil do imóvel.
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Leis nº 677 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Denomina edificações municipais e dá outras providências.
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Leis nº 676 / 2008
Publicado em: 06/02/2026	Ano: 2008	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Cantagalo para o ano de 2009 e dá outras providências.
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