Leis nº 534 / 2004
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Revoga a Lei nº 505/2003 de 24/06/2003.
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Leis nº 533 / 2004
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Dispõe sobre o serviço funerário do Município de Cantagalo, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Leis nº 532 / 2004
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição salarial em todos os níveis ao pessoal do quadro próprio do Magistério Público Municipal.
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Leis nº 531 / 2004
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo, Estado do Paraná, à ilustres autoridades nominadas.
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Leis nº 530 / 2004
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Leis nº 529 / 2004
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Leis nº 528 / 2004
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Leis nº 527 / 2004
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de área de terreno urbano e dá outras providências.
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Leis nº 526 / 2004
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e de valorização do Magistério da Rede Pública Municipal de ensino do município de Cantagalo, PR, e dá outras providências.
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Leis nº 525 / 2004
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Altera a tabela de contribuintes do ISSQN, em conformidade com a Lei Complementar (federal) nº 116, de 31 de julho de 2003 e dá outras providências.
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