Leis nº 404 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Denomina Ginásio Municipal de Esportes.
Download Visualizar

Leis nº 403 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cantagalo para o exercício Financeiro de 2000.
Download Visualizar

Leis nº 402 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Denomina Centro Comunitário (Vila Caçula).
Download Visualizar

Leis nº 401 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Denomina Centro Comunitário.
Download Visualizar

Leis nº 400 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 337/97 de 1 de setembro de 1997.
Download Visualizar

Leis nº 399 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Altera denominação de avenida e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 398 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Cria o Conselho Municipal de Educação.
Download Visualizar

Leis nº 397 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Denomina as ruas do loteamento JARDIM SANTA ANNA.
Download Visualizar

Leis nº 396 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Altera perímetro urbano da sede do Município de Cantagalo e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 395 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Concede título de Cidadão Honorário do município de Cantagalo, Pr.
Download Visualizar