Leis nº 384 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
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Leis nº 383 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
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Leis nº 382 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona
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Leis nº 381 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Olavo Bilac.
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Leis nº 380 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Autoriza doação de terreno urbano e dá outras providências.
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Leis nº 379 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Documento não encontrado nos arquivos.
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Leis nº 378 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2.000 e dá outras providências.
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Leis nº 377 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Documento não encontrado nos arquivos.
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Leis nº 376 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providências.
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Leis nº 375 / 1999
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 1999	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Amigos da Pastoral da Criança.
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