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Legislação / Resoluções

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Última atualização: 03/02/2026 15:59:59

Legislações
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Resoluções nº 13 / 2019
04/02/2026 2019 Resoluções
Dispõe sobre aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação do Incentivo Familia Paranaense VI.
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Resoluções nº 13 / 2019
04/02/2026 2019 Resoluções
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Programa Liberdade Cidadã. Bem como a justificativa do saldo superior a 30%.
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Resoluções nº 12 / 2019
04/02/2026 2019 Resoluções
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do 2º quadrimestre de 2019.
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Resoluções nº 12 / 2019
04/02/2026 2019 Resoluções
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Programa Crescer em Família - Acolhimento Institucional e Familiar del. 055/2016 - CEDCA. Bem como a justificativa do saldo superior a 30%.
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Resoluções nº 11 / 2019
04/02/2026 2019 Resoluções
APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2019.
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Resoluções nº 11 / 2019
04/02/2026 2019 Resoluções
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Programa Crescer em Família - Acolhimento familiar. Bem como a justificativa do saldo de 100%.
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Resoluções nº 10 / 2019
04/02/2026 2019 Resoluções
Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Ação referente a Resolução Nº 005/2017 do CEAS/Pr.
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Resoluções nº 10 / 2019
04/02/2026 2019 Resoluções
Informa a saída de membros da Comissão Especial Eleitoral e a desistência de Candidato ao Conselho Tutelar.
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Resoluções nº 9 / 2019
04/02/2026 2019 Resoluções
Dispõe sobre a reabertura do SIFF 2 para alteração do plano de ação referente à Resolução Nº 055/2016 do CEDCA/Pr.
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Resoluções nº 9 / 2019
04/02/2026 2019 Resoluções
Dispõe sobre a reabertura do SIFF 2 para alteração do plano de ação referente à Resolução Nº 055/2016 do CEDCA/Pr.
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(42) 3636-1185 - Somente Watts
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Manhã das 07h30min. às 11h30min - Tarde das 13h00min. às 17h00min.

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