Decretos nº 92 / 2020
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 91 / 2020
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 90 / 2020
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
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Decretos nº 89 / 2020
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Retifica Aposentadoria Voluntária Por Idade.
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Decretos nº 88 / 2020
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Dispõe sobre o Ponto facultativo e Feriado por Ocasião do Aniversário de emancipação Política do Município de Cantagalo, Paraná.
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Decretos nº 87 / 2020
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Estabelece o Valor da Terra Nua por Hectares dos imóveis rural no Município de Cantagalo, Paraná, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR.
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Decretos nº 86 / 2020
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo-PR.
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Decretos nº 85 / 2020
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo-PR.
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Decretos nº 84 / 2020
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aula com atividades não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19.
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Decretos nº 83 / 2020
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Concede Aposentadoria Especial Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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