Decretos nº 82 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 04/06/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSE SIDNEY SPITZNER		Categoria: Decretos
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Decretos nº 81 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 05/06/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DESCRITA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DESTINADO À TRIAGEM (SELETIVA) DE RESÍDUOS SÓLIDOS.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 80 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 28/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFIÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 996/2017 QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 79 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 29/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PARANÁ.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 78 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 28/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: NOMEIA COMISSÃO DO CONSELHO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 77 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 11/06/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 76 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E DA SUSPENÇÃO PREVENTIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 02/2025		Categoria: Decretos
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Decretos nº 75 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E DA SUSPENÇÃO PREVENTIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2025		Categoria: Decretos
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Decretos nº 74 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 22/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 73 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 16/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: NOMEIA COMISSÃO DO CONSELHO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR.		Categoria: Decretos
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