Prefeitura Municipal de Cantagalo
Última atualização: 07/08/2025 16:08:40
Decretos nº 178 / 2022 |
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08/08/2025 | 2022 | Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. | ||
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Decretos nº 177 / 2022 |
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08/08/2025 | 2022 | Decretos |
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 127/2022. | ||
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Decretos nº 176 / 2022 |
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08/08/2025 | 2022 | Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. | ||
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Decretos nº 175 / 2022 |
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08/08/2025 | 2022 | Decretos |
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | ||
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Decretos nº 174 / 2022 |
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08/08/2025 | 2022 | Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. | ||
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Decretos nº 173 / 2022 |
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08/08/2025 | 2022 | Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO | ||
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Decretos nº 172 / 2022 |
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08/08/2025 | 2022 | Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO | ||
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Decretos nº 171 / 2022 |
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08/08/2025 | 2022 | Decretos |
INSTITUI RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DO FERIADO DE DIA OS FINADOS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Decretos nº 170 / 2022 |
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08/08/2025 | 2022 | Decretos |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O USO DE MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19. | ||
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Decretos nº 169 / 2022 |
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08/08/2025 | 2022 | Decretos |
ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.206/2022 | ||
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