Decretos nº 99 / 2021
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEIA A SERVIDORA SALETTE APARECIDA CHRISTOFFEL PIRES AO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
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Decretos nº 97 / 2021
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANTAGALO - IPSM
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Decretos nº 96 / 2021
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANTAGALO - IPSM
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Decretos nº 95 / 2021
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2021	Categoria: Decretos
ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA RESTAURANTES INSTALADOS NAS MARGENS DA RODOVIA BR-277, POR FORÇA DO DECRETO ESTADUAL 7001/2021
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Decretos nº 94 / 2021
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2021	Categoria: Decretos
ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A TRANSMISSÃO DO COVID
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Decretos nº 93 / 2021
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2021	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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Decretos nº 92 / 2021
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEIA SERVIDOR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO
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Decretos nº 91 / 2021
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2021	Categoria: Decretos
CONCEDE PENSÃO POR FALECIMENTO
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Decretos nº 90 / 2021
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2021	Categoria: Decretos
NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA
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Decretos nº 89 / 2021
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2021	Categoria: Decretos
ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A TRANSMISSÃO DO COVID
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