Leis nº 1257 / 2023
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
ALTERA O ARTIGO 2º E ARTIGO 4º DA LEI 1176/2022 E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Download Visualizar

Leis nº 1256 / 2023
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
MODIFICA A LEI Nº 944/2015, ALTERANDO O SALÁRIO DOS CARGOS DE MECÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 1255 / 2023
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 1254 / 2023
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DESPESA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
Download Visualizar

Leis nº 1253 / 2023
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR;
Download Visualizar

Leis nº 1252 / 2023
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANTAGALO A ADQUIRIR TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Visualizar

Leis nº 1251 / 2023
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
EMENTA - ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL 1.218/2022.
Download Visualizar

Leis nº 1250 / 2023
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 1249 / 2023
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Download Visualizar

Leis nº 1248 / 2023
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR VALORES NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COM TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DO EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO
Download Visualizar