Leis nº 198 / 1993
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 1993	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal de Cantagalo a proceder a abertura de crédito adicional especial.
Download Visualizar

Leis nº 197 / 1993
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 1993	Categoria: Leis
Nomina as ruas da Vila Verde
Download Visualizar

Leis nº 196 / 1993
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 1993	Categoria: Leis
Autoriza a doação de terreno
Download Visualizar

Leis nº 195 / 1993
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 1993	Categoria: Leis
Altera anexos I e II da Lei 145/90
Download Visualizar

Leis nº 194 / 1992
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Dispõe sobre a alteração da Legislação Tributária do Município de Cantagalo.
Download Visualizar

Leis nº 193 / 1992
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Altera nome de rua da Cidade de Cantagalo.
Download Visualizar

Leis nº 192 / 1992
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Download Visualizar

Leis nº 191 / 1992
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 1993.
Download Visualizar

Leis nº 190 / 1992
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Dispõe sobre o parcelamento de solo para fins urbanos e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 189 / 1992
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Documento não encontrado nos arquivos!
Download Visualizar