Leis nº 187 / 1992
Publicado em: 07/08/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Institui o Código de Posturas do Município de Cantagalo, Pr.
Download Visualizar

Leis nº 186 / 1992
Publicado em: 07/08/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências!
Download Visualizar

Leis nº 185 / 1992
Publicado em: 07/08/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Altera o Artigo 2 da Lei Municipal Nº 179/92
Download Visualizar

Leis nº 184 / 1992
Publicado em: 07/08/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências
Download Visualizar

Leis nº 183 / 1992
Publicado em: 07/08/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular o Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 182 / 1992
Publicado em: 07/08/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Revoga Lei e institui novo órgão oficial de divulgação.
Download Visualizar

Leis nº 181 / 1992
Publicado em: 07/08/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento com o INSS e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 180 / 1992
Publicado em: 07/08/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar parcelamento com o INSS e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 179 / 1992
Publicado em: 07/08/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Revoga lei de doação e autoriza doação de terreno à COHAPAR
Download Visualizar

Leis nº 178 / 1992
Publicado em: 07/08/2025	Ano: 1992	Categoria: Leis
Documento não encontrado nos arquivos!
Download Visualizar