Leis nº 160 / 1991
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Regulamenta a concessão de benefícios previdenciários aos funcionários do município de Cantagalo de que trata a Lei nº 144/90
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Leis nº 159 / 1991
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Cantagalo.
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Leis nº 158 / 1991
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Troca denominação de escola do Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 157 / 1991
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial.
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Leis nº 156 / 1991
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação de terreno urbano à FUNDEPAR e dá outras providências.
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Leis nº 155 / 1991
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural de Agricultores de Cantagalo.
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Leis nº 154 / 1991
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Estabelece horário de atendimento do comércio e dá outras providências.
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Leis nº 153 / 1991
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Dá nome a Bairro da cidade de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 152 / 1991
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Autoriza o Município de Cantagalo a proceder a doação do imóvel que menciona e dá outras providências.
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Leis nº 151 / 1991
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Troca denominação de Escola no Município de Cantagalo e dá outras providências.
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