Leis nº 14 / 1989
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ALTERA O NOME DE RUAS
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Leis nº 13 / 1989
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 12 / 1989
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENDER RECURSOS A EFETIVAÇÃO DE OBRAS NA SOCIEDADE RECREATIVA UNIÃO.
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Leis nº 11 / 1989
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TRANSAÇÃO COMERCIAL ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA J. FABRÍCIO E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 10 / 1989
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 9 / 1989
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO (DE DESPESAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 8 / 1989
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ALTERA ANEXO J BEM COMO A TABELA J DA LEI MUNICIPAL NUMERO 87/87.
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Leis nº 7 / 1989
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ISENTA DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OS DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 6 / 1989
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTAGALO A ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Leis nº 5 / 1989
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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