Leis nº 150 / 1991
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Dá nome à Escola Rural no Município de Cantagalo, Pr.
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Leis nº 149 / 1991
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Declara órgão oficial para publicações do município e dá outras providências.
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Leis nº 148 / 1991
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Dispõe sobre a integração do Município de Cantagalo ao SUS e dá outras providências.
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Leis nº 146 / 1990
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
TROCA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Leis nº 145 / 1990
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 031/90 RENOMEADA PARA 139/90.
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Leis nº 144 / 1990
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 143 / 1990
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
ALTERA NOME DE AVENIDA DA CIDADE DE CANTAGALO.
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Leis nº 142 / 1990
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1991/1993
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Leis nº 141 / 1990
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
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Leis nº 140 / 1990
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ACIAC
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