Leis nº 25 / 1989
Publicado em: 05/08/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis nº 24 / 1989
Publicado em: 05/08/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Leis nº 23 / 1989
Publicado em: 05/08/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
DOCUMENTO NÃO ENCONTRADO
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Leis nº 22 / 1989
Publicado em: 05/08/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ALTERA NOME DE RUA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
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Leis nº 21 / 1989
Publicado em: 05/08/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
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Leis nº 20 / 1989
Publicado em: 05/08/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ALTERA ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 094/88.
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Leis nº 19 / 1989
Publicado em: 05/08/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
INCLUI PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6 DA LEI Nº 047/84 DE 14 DE DEZEMBRO DE
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Leis nº 18 / 1989
Publicado em: 05/08/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 013/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 17 / 1989
Publicado em: 05/08/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ISENTA TEMPORARIAMENTE A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
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Leis nº 16 / 1989
Publicado em: 05/08/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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