Leis nº 1227 / 2023
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
MODIFICA A LEI Nº 944/2015, ALTERANDO O SALÁRIO DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS II, TÉCNICO TRIBUTÁRIO E FISCAL TRIBUTÁRIO, ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA INGRESSO NOS CARGOS.
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Leis nº 1226 / 2023
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO, CONVERTIDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ.
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Leis nº 1225 / 2023
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MARIA DA PENHA VAI Á ESCOLA E A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” A SER REALIZADA ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis nº 1224 / 2023
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APACAN – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CANTAGALO-PR.
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Leis nº 1223 / 2023
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VALORES DENTRO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1222 / 2023
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
DENOMINA A RUA “MIGUEL DAMIAN”. LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA UCRANIANA AO LADO ESQUERDO DO ASFALTO SENTIDO À VILA DIOGO, NO BAIRRO SÃO JOSE EM CANTAGALO-PR.
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Leis nº 1221 / 2023
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE CANTAGALO-PR.
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Leis nº 1220 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1219 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
EMENTA - ALTERA OS SEGUINTES ARTIGOS: ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DESPESA ADMINISTRATIVA; ARTIGOS 17 A 20 QUE TRATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; ART. 21 E 22 QUE TRATA DO CONSELHO FISCAL; ART. 1º DA LEI 813/2011, AMBOS, QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA RPPS- DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR.
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Leis nº 1218 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
EMENTA – ALTERA O ARTIGO 127 E 145 DA LEI 459/2001 – CTM, QUE TRATA DO ISSQN
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