Leis nº 1194 / 2022
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
ALTERA OS INCISOS V E VI DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1193 / 2022
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VALORES DENTRO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1192 / 2022
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º E §3º DO ARTIGO 1º, ALTERA O §4º DO ARTIGO 1º, REVOGA OS §1º E 2º DO ARTIGO 2º, ALTERA O §3º DO ARTIGO 3º E §1º DO ARTIGO 4º, TODOS DA LEI 1.101/2020.
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Leis nº 1191 / 2022
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1190 / 2022
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VALORES DENTRO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1189 / 2022
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
ALTERA SÚMULA E ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 1.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1188 / 2022
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO SOCIAL DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1187 / 2022
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
MODIFICA O ARTIGO 4º, INCISO II, §2º, DA LEI Nº 1041/2021, ALTERANDO O VALOR DE UNIDADES FISCAIS MUNICIPAIS (UFM).
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Leis nº 1186 / 2022
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1185 / 2022
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENDER RECURSOS PÚBLICOS PARA IMPLANTAR TRANSPORTE DE FORMA GRATUITA A TODOS OS MUNÍCIPES, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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