Leis nº 1174 / 2022
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR, MODIFICANDO A LEI Nº 1.058/2019 E ANEXO II DA LEI Nº 497/2003.
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Leis nº 1173 / 2022
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1172 / 2022
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.152 DE 30/09/2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147 DE 07/07/2021, QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1171 / 2022
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
INCLUI NA COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE AS ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1170 / 2022
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO, CONVERTIDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5A REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ
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Leis nº 1169 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
REVOGA LEI Nº 1144/2021 E ESTABELECE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DA LEI 6514/1977 E NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO.
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Leis nº 1168 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA TRABALHO NO REGIME DE NO ÂMBITO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis nº 1167 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
REVOGA A LEI Nº 346/1997, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis nº 1166 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1165 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE 19.317,24M², SENDO PARTE DE IMÓVEL RURAL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 4.282, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO TOMAZ, AS MARGENS DA BR 277, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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