Leis nº 1197 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
MODIFICA OS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI 944/2015 e ARTIGO 3º DA LEI 1.038/2018.
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Leis nº 1196 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis nº 1195 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1194 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
ALTERA OS INCISOS V E VI DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1193 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VALORES DENTRO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1192 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º E §3º DO ARTIGO 1º, ALTERA O §4º DO ARTIGO 1º, REVOGA OS §1º E 2º DO ARTIGO 2º, ALTERA O §3º DO ARTIGO 3º E §1º DO ARTIGO 4º, TODOS DA LEI 1.101/2020.
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Leis nº 1191 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1190 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VALORES DENTRO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1189 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
ALTERA SÚMULA E ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 1.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1188 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO SOCIAL DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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