Leis nº 1187 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
MODIFICA O ARTIGO 4º, INCISO II, §2º, DA LEI Nº 1041/2021, ALTERANDO O VALOR DE UNIDADES FISCAIS MUNICIPAIS (UFM).
Download Visualizar

Leis nº 1186 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 1185 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENDER RECURSOS PÚBLICOS PARA IMPLANTAR TRANSPORTE DE FORMA GRATUITA A TODOS OS MUNÍCIPES, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
Download Visualizar

Leis nº 1184 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 1183 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
EMENTA - ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR, MODIFICANDO A LEI Nº 1.174/2022.
Download Visualizar

Leis nº 1182 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE SÃO JOSÉ E COM A ORGANIZAÇÃO SÃO LUCAS.
Download Visualizar

Leis nº 1181 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
INSTITUI O PROGRAMA “OPERA CANTAGALO”, PARA CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 1180 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE AO PAGAMENTO DE “ABONO DE VALORIZAÇÃO” COM PARTE DAS SOBRAS DE RECURSOS (30%) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, PARA SERVIDORES QUE VINCULADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 1179 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA “UM NOVO OLHAR CANTAGALENSE”, AUTORIZANDO DISPÊNDIO DE VALORES PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA MUNÍCIPES CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 1178 / 2022
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2022	Categoria: Leis
INCLUI O INCISO III, EXTINGUE A ALÍNEA “A” DO INCISO I E A ALÍNEA “A” DO INCISO II, DO ART. 5º DA LEI Nº 1.168/2021.
Download Visualizar