Leis nº 1144 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
ESTABELECE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DA LEI 6514/1977 E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE REALIZADO PELO SISTEMA (FIEP/SESI/SENAI/IEL)
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Leis nº 1143 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1142 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
CRIA PROGRAMA MÃE CANTAGALENSE NO ÂMBITO D MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis nº 1141 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1140 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ALTERANDO O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 496/2003 E LEI Nº 696/2008 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO, TORNA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA AS ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1139 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Brucelose Bovina
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Leis nº 1138 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1137 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
INSTITUI O PROGRAMA DE ANÁLISES DE SOLO
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Leis nº 1136 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1135 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 417/2000 E DISCIPLINA NA FORMA CONCESSÃO DO INCENTIVO Á GERAÇÃO DE EMPREGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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