Leis nº 1134 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E RECONHECE A ESSENCIALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS PÚBLICA E PRIVADA, COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE PATOLOGIAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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Leis nº 1133 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1132 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1131 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES ÁS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS, SEJA EFETIVO OU COMISSIONADO, QUE ESTEJAM CONDUZINDO VEÍCULO OFICIAL.
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Leis nº 1130 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119/2020, REFERENTE Á IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MEDIDA PROTETIVA, NOS TERMOS DO ART. 101, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 8.069/1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ECA.
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Leis nº 1129 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SAÚDE EM CASA PARA IDOSOS." AQUELES QUE NECESSITAM DE REMÉDIOS CONTROLADOS QUE A PREFEITURA FORNEÇA O MEDICAMENTO EM CASA EVITANDO FILAS, DEMORA E ESPERA.
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Leis nº 1128 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU DIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Leis nº 1127 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1126 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Leis nº 1125 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IDENTIFICAR PACIENTES INFECTADOS E COM SUSPEITAS DE INFECÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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