Leis nº 1126 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Leis nº 1125 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IDENTIFICAR PACIENTES INFECTADOS E COM SUSPEITAS DE INFECÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1124 / 2021
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
ALTERA OS ARTIGOS 8º, 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.016/2017, REFERENTE Á CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTAGALO/PR.
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Leis nº 1123 / 2020
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
DENOMINA "ASFALTO MUNICIPAL ALAOR LOPES FRITZ" O ASFALTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR AO DISTRITO DE CAVACO.
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Leis nº 1122 / 2020
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
DENOMINA "PÁTIO DE MÁQUINAS CIRIACO DOS SANTOS ABREU" O PÁTIO DE MÁQUINAS MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR.
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Leis nº 1121 / 2020
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA JACKSON FELDE DE LIZ" A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA DARIANA, EM CANTAGALO-PR.
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Leis nº 1120 / 2020
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES ORLANDO DALLASTRA" O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAVACO, EM CANTAGALO-PR.
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Leis nº 1119 / 2020
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
IMPLANTA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MEDIDA PROTETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1118 / 2020
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1117 / 2020
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
ATUALIZA E CONSOLIDA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO-PR (PME) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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