Leis nº 1157 / 2021
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR.
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Leis nº 1156 / 2021
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TITULARES DE CARGO EFETIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1155 / 2021
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
DENOMINA “RUA DIRCE POLLES WECHEWERTH”, LOTEAMENTO WECHEWERTH QUE CONFRONTA COM A VILA CANTAGALENSE EM CANTAGALO-PR.
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Leis nº 1154 / 2021
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NOS TERMOS DA LRF PARA AQUISIÇÃO, COM PAGAMENTO PARCELADO, DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASSESSÓRIOS COM TECNOLOGIA LED, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1153 / 2021
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis nº 1152 / 2021		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 30/09/2021	Ano: 2021	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO – PR PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1151 / 2021
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
INSTITUI O CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL DE CANTAGALO–CONDARCAN E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 267/1995.
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Leis nº 1150 / 2021
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1149 / 2021
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1148 / 2021
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
MODIFICA O § 1º E O § 3º, DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 1.042/2018.
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