Leis nº 1086 / 2019
Publicado em: 07/05/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
REVISA E ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 1085 / 2019
Publicado em: 07/05/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
EMENTA - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
Download Visualizar

Leis nº 1084 / 2019
Publicado em: 07/05/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
EMENTA - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TITULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR.
Download Visualizar

Leis nº 1083 / 2019
Publicado em: 07/05/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM IMOVEL (TERRENO) A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APAE) DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR.
Download Visualizar

Leis nº 1082 / 2019
Publicado em: 07/05/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Ação, Projeto Atividade, elemento de despesa e alterar valores dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 1081 / 2019
Publicado em: 07/05/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS).
Download Visualizar

Leis nº 1080 / 2019
Publicado em: 07/05/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
REVOGAÇÃO DA LEI 1075/2019. AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DO PÁTIO DE MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR. RETIFICAÇÃO.
Download Visualizar

Leis nº 1079 / 2019
Publicado em: 07/05/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementar no Orçamento Municipal para o Exercício de 2019.
Download Visualizar

Leis nº 1078 / 2019
Publicado em: 07/05/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
REVOGA A LEI 1041/2018. REFORMA. ALTERAÇÃO ÚNICA. RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DO PRAZO DO ARTIGO 9º. APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "JL", NO PERÍMETRO URBANO DE CANTAGALO-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 1077 / 2019
Publicado em: 07/05/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Download Visualizar