Prefeitura Municipal de Cantagalo
Última atualização: 07/05/2025 14:18:35
Leis nº 1077 / 2019 |
||
---|---|---|
07/05/2025 | 2019 | Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 1076 / 2019 |
||
---|---|---|
07/05/2025 | 2019 | Leis |
Declarada de Utilidade Pública a entidade que menciona. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 1075 / 2019 |
||
---|---|---|
07/05/2025 | 2019 | Leis |
Autoriza o município a celebrar a aquisição de imóvel terreno para o Município de Cantagalo/PR. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 1074 / 2019 |
||
---|---|---|
07/05/2025 | 2019 | Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 1073 / 2019 |
||
---|---|---|
07/05/2025 | 2019 | Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cantagalo - IPSM e dá outras providências. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 1072 / 2019 |
||
---|---|---|
07/05/2025 | 2019 | Leis |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 1071 / 2019 |
||
---|---|---|
07/05/2025 | 2019 | Leis |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CANTAGALO (+ CIDADÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 1070 / 2019 |
||
---|---|---|
07/05/2025 | 2019 | Leis |
Dispõe sobre a aplicação de multa à munícipes em que na residência for indicado algum tipo de criadouro contendo a larva do Aedes Aegypti e da outras providências. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 1069 / 2019 |
||
---|---|---|
07/05/2025 | 2019 | Leis |
Autoria o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicional Suplementar no orçamento Municipal para o exercício de 2019. | ||
Download Visualizar |
Leis nº 1068 / 2019 |
||
---|---|---|
07/05/2025 | 2019 | Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar valores dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financiro de 2019, e dá outras providências. | ||
Download Visualizar |