Leis nº 1097 / 2020
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1096 / 2020
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
MODIFICA A CARGA HORÁRIA E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO
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Leis nº 1095 / 2020
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
EMENTA - CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E RECONHECIMENTO COMO OSC (ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL) A RADIO COMUNITÁRIA CANTAGALO FM.
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Leis nº 1094 / 2020
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
REGULAMENTAÇÃO CONFORME LEI 13.913 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL.
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Leis nº 1093 / 2020
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar valores dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Leis nº 1092 / 2020
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar valores dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e proceder à abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Leis nº 1091 / 2020
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar valores dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e proceder à abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Leis nº 1090 / 2020
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a criar elemento de despesa e proceder à abertura de crédito especial no Orçamento Gral do Município para o Exercício de 2020.
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Leis nº 1089 / 2020
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar valores dentro do Plano Plurianual de 2018/2020 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e proceder à abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Leis nº 1088 / 2020
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2020	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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